terça-feira, 28 de dezembro de 2010

EM BREVE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AJAC 2010

PELA PRIMEIRA VEZ A AJAC TORNA PÚBLICO SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA QUE TAMBEM HAJA UMA TRANSPARENCIA AINDA MAIOR DAS AÇÕES, AGORA TAMBEM COM A SOCIEDADE DE FORMA GERAL EM RELAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS QUE ENTRAM NA ENTIDADE ANUALMENTE.
ESTA INEDITA INICIATIVA DA ATUAL DIRETORIA DA ENTIDADE DESEJA JUSTAMENTE FORTALECER A CREDIBILIDADE DA ENTIDADE NA SOCIEDADE PARA NUMA RELAÇÃO MAIS CORDEAL ESTAR MAIS PROXIMA DAS PESSOAS DESDE AO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES A DESENVOLVER ATÉ A ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS.
LOGO NO INICIO DE JANEIRO ESTARÁ POSTADA PARA APRECIAÇÃO PÚBLICA, E ESTAREMOS RECEBENDO AS SUGESTÕES, CRITICAS, ALEM DE ESTARMOS ABERTOS PARA ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A ADMIINISTRAÇÃO DOS RECURSOS.
CONTATOS:
FONES: (83)91637003 / 91292692 

EM BREVE PROGRAMAÇÃO 2011 DA AJAC

NO INICIO DE JANEIRO A PROGRAMAÇÃO 2011 ESTARA SENDO POSTADA NO BLOG PARA APRECIAÇÃO DE TODOS OS VISITANTES, PARA QUE OS MESMOS TENHAM CONHECIMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS PELA AJAC.

SUGESTÕES PARA AJAC 2011

OLÁ AMIGOS, ESTAMOS ABRINDO ESPAÇO NO NOSSO E-MAIL, BLOG E ORKUT PARA RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PARA NOSSAS AÇÕES 2011, CUJO INTUITO É APERFEIÇOAR NOSSOS TRABALHOS EM TODAS AS AREAS DE ATUAÇÃO EM QUE ESTAMOS INSERIDOS.
NISTO ESTAMOS CONTANDO COM A COLABORAÇÃO DE TODOS OS QUE ACREDITAM NO NOSSO TRABALHO E QUE TEM GRANDES IDEIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA SOCIEDADE. HAJA VISTA TRABALHAMOS TANTO NA AREA CULTURAL E ARTISTICA, SOCIAL, AMBIENTAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL, JUVENTUDE, INCLUSÃO SOCIAL, DENTRE OUTRAS.
ESTAS SUGESTÕES, COMO NUM PROCESSO DE AVALIAÇÃO VAI COM AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES:
  • PONTOS FORTES:
  • PONTOS A MELHORAR:
  • SUGESTÕES:
VALE SALIENTAR QUE ISTO ESPECIFICANDO A AREA QUE SE ESTA SENDO MENCIONADA, COMO POR EXEMPLO, SE FOR O CASO DO BLOG DESCREVER O MESMO COMO FOCO DE AVALIAÇÃO E QUE VCS TEM PLENA LIBERDADE DE OPINIÃO PARA RESPONDER AS MESMAS.
AS QUESTÕES VÃO SER LEVANTADAS PELA SECRETARIA GERAL DA AJAC QUE VAI LEVAR PARA A APRECIAÇÃO DA DIRETORIA DA ENTIDADE PARA AVALIAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
CONTAMOS COM A AJUDA DE TODOS PARA QUE JUNTOS POSSAMOS FAZER A DIFERENÇA MELHORANDO A NOSSA REALIDADE.
E-MAIL: ajacarte@yahoo.com.br / jocavn_pb@yahoo.com.br /dulcineia_paixao@hotmail.com
ORKUT: ajacarte@yahoo.com.br / jocavn_pb@yahoo.com.br 
OU POSTANDO NO BLOG: www.ajaca-ajac.blogspot.com  
OU ATÉ MESMO POR TELEFONE: (83)91637003/91292692

FELIZ 2011 REPLETO DE GRANDES DESAFIOS E CONQUISTAS IMENSURAVEIS

NÓS QUE FAZEMOS A AJAC - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA ARTE E CULTURA, TERMINAMOS MAIS UM ANO DE MUITA LUTA, ONDE DIANTE DOS DESAFIOS DIVERSOS CONSEGUIMOS MAIS UMA VEZ NOS SUPERAR, VENCENDO OS PRECONCEITOS E AS MÁS LINGUAS QUE SEMPRE TORCEM CONTRA... ISTO GRAÇAS A UMA EQUIPE DE TALENTO, COMPROMISSO, FÉ E AMOR QUE FAZ COM QUE A AJAC A CADA ANO SE CONSOLIDE NA SUA ATUAÇÃO VERIDICA PROMOVENDO INICIATIVAS SOCIOCULTURAIS QUE FORTALECEM A NOSSA SOCIEDADE.
CIENTES CLARO DE QUE MAIS UMA VEZ ACABAMOS NÃO FIZENDO TUDO QUE TINHAMOS PLANEJADO, GOSTARIAMOS EVIDENTEMENTE DE TER FEITO MUITO MAIS, MAS NÃO FOI POSSIVEL. NO ENTANTO A CADA ANO MANTEMOS NOSSOS COMPROMISSOS COM INICIATIVAS DIVERSAS QUE AVANÇAM, E ORGULHOSAMENTE PODEMOS DIZER QUE ESTE ANO FOI UM ANO MAIS QUE ESPECIAL, FOI UM ANO DE CONQUISTAS GRANDIOSAS, MESMO ENTENDENDO ALGUMAS PEQUENAS PERDAS... POR DEUS FOMOS ALEM DE NOSSAS FORÇAS E CONSEGUIMOS APOIOS QUE FORAM FUNDAMENTAIS PARA NOSSO SUCESSO. NISTO TIVEMOS UM ANO MUITO ABENÇOADO GRAÇAS A DEUS E A CADA ENTIDADE, AMIGO, PARCEIRO QUE COLABOROU CONOSCO DE ALGUMA MANEIRA.
NESTAS PALAVRAS NOSSO ANSEIO É QUE 2011 POSSAMOS JUNTOS MAIS UMA VEZ CONTINUAR FAZENDO A DIFERENÇA, SUPERANDO TODOS OS DESAFIOS, ONDE TODOS OS PROBLEMAS, DIFICULDADES E ADVERSARIOS POSSAM SER DEGRAUS PARA O SUCESSO TANTO PARA NÓS DA AJAC COMO PARA TODOS, TANTO COMO ENTIDADE, COMO PROFISSIONAL, AMIGO, FILHO, PAI, IRMÃO, VIZINHO, COLEGA, NAMORADO, MARIDO E ASSIM VAI... ENFIM EM TODAS AS AREAS DA NOSSA VIDA. "NÃO VENHAMOS BAIXAR A CABEÇA DIANTE DOS DESAFIOS, MAS SE BAIXARMOS POR ALGUM MOMENTO QUE SEJA PARA NOSSA SUPERAÇÃO, SEJA JUSTAMENTE PARA TOMAR O FOLEGO NOVAMENTE, ERGUER A CABEÇA E SEGUIR EM FRENTE COM SUAS CONVICÇÕES, CRENÇAS...
DESEJAMOS SINCERAMENTE FELIZ ANO NOVO DE PROSPERIDADE, AMOR, PAZ E CONQUISTAS.
ESTES SÃO OS VOTOS DA AJAC A TODOS OS QUE ACREDITAM EM NOSSO TRABALHO E ACREDITAM NOS SEUS SONHOS COMO NÓS ACREDITAMOS NOS NOSSOS.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

ABERTO EDITAL DO FUNDO BRASIL DIREITOS HUMANOS ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2011

O Fundo Brasil de Direitos Humanos disponibiliza recursos para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país, buscando acolher a diversidade regional e beneficiar preferencialmente aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de financiamento.

A escolha dos projetos obedece a processo de seleção anual, que se inicia com a divulgação de edital contendo os critérios específicos e os prazos para envio de projetos.
O edital 2011 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como "qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas."
- Veja as informações no site: www.fundodireitoshumanos.org.br

ESPETACULO TEATRAL"A COMPADECIDA"

TRECHO DA ESTREIA DO ESPETACULO COM A CIA DE TEATRO FLOR DO CEDRO NO BANANEIRAS FEST, CULTURAS DO BREJO GRATUITAMENTE DIA 15 DE OUTUBRO DE 2010 NO TEATRO "IVALDO LUCENA" NO ESPAÇO CULTURAL DE BANANEIRAS/PB.

"A COMPADECIDA" APRESENTAÇÃO NO SECAS

O espetaculo teatral "A COMPADECIDA" com a CIA DE TEATRO FLOR DO CEDRO/AJAC do Municipio de Bananeiras, realizou a 2ª apresentação do espetaculo em 2010 na SEMANA DE CULTURA E ARTE DE SUME - SECAS no dia 02 de Dezembro do corrente ano no Clube Municipal gratuitamente, abrilhantando ainda mais esta semana de evento. Mais uma vez com um público significativo que envolve crianças, jovens e adultos para assistirem esta belissima adaptação do auto da compadecida de Ariano Suassuna, sob a direção de joilson custódio.

















PROJETO TEATRO NA COMUNIDADE 2010

OFICINAS DE TEATRO DO PROJETO TEATRO NA COMUNIDADE REALIZADA NO DISTRITO DE ROMA , ZONA RURAL DE BANANEIRAS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2010 COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ARTISTAS LOCAL E ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO, MINISTRADA POR JOILSON CUSTÓDIO DA CIA DE TEATRO FLOR DO CEDRO/AJAC.



PROJETO TEATRO NA COMUNIDADE 2010

OFICINAS DE TEATRO DO PROJETO TEATRO NA COMUNIDADE REALIZADO EM GAMELAS COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE BANANEIRAS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2010 COM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E ESCOLA MUNICIPAL LOCAL. AS OFICINAS MINISTRADAS POR JOILSON CUSTÓDIO INTEGRANTE DA CIA DE TEATRO FLOR DO CEDRO/AJAC.








PROJETO TEATRO NA COMUNIDADE

OFICINAS DO PROJETO TEATRO NA COMUNIDADE REALIZADA NO JARACATIÁ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2010 COM OFICINEIRO JOILSON CUSTÓDIO DA CIA DE TEATRO FLOR DO CEDRO/AJAC COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ASSOCIAÇÃO RURAL DA LOCALIDADE E ESCOLA MUNICIPAL DO JARACATIÁ.





AUTO DE NATAL LUZ DO VENTRE

O Espetáculo teatral AUTO DE NATAL LUZ DO VENTRE promovido pela Prefeitura Municipal de Bananeiras e Sansaruê Produções Artisticas com apoio esclusivo e participação especial da AJAC - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DA ARTE E CULTURA atraves da CIA de Teatro Flor do Cedro sob a direção do ilustre Mizael Batista, o espetaculo reuniu mais de mil pessoas nas noites de 22 e 23 de Dezembro realizado na frente do Antigo Carmelo das Dorotéias.
O espetaculo que envolveu todo o elenco do grupo de teatro da AJAC apos passarem por varias oficinas e por processo seletivo, envolveu tambem crianças, jovens e adultos dos programas sociais de Bananeiras e varios outros artistas locais da musica, teatro, dança e canto coral.
numa super produção teatral Bananeiras esta de parabens pela iniciativa que promove a valorização da arte e cultura, formação de artistas, formação de plateia e fortalecimento da cultura regional, se destacando por ter uma administração séria e de compromisso local que traz a luz a riqueza da cidade que a cada ano nos emociona e nos alegra com tamanhas realizações que são no minimo belissimas.
"Nós da AJAC nos sentimos orgulhosos e congratulados de tamanha coragem e iniciativa da Prefeita Marta Ramalho, assim como toda sua equipe de profissionais altamente capacitados e por nos dar a oportunidade de participar de tão grandes feitos pela cultura de nossa terra que a cada ano mais linda fica e bem mais melhor de viver, onde estamos colaborando como parceiros, reescrevendo a história de Bananeiras".
Nisto parabenizamos Bananeiras e quem teve o previlegio de assistir o espetaculo que foi impecável e pleno sucesso, todo o elenco da CIA  de Teatro Flor do Cedro/AJAC, organização do evento, toda a equipe de apoio e artistas da comunidade.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

O INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ESTA CONTRATANDO PROFISSIONAL PARA TRABALHAR:

Venha trabalhar conosco !!!


O Instituto Nordeste Cidadania está contratando profissionais para trabalhar nas seguintes vagas:
• Assistente Administrativo ( R$ 760,00 + benefícios);
• Assessor Cultural ( R$ 550,00 + benefícios);
• Assessor Social (R$ 550,00 + benefícios);
• Auxiliar de Serviços Gerais (R$ 510,00 + benefícios)


Além de ser exigido os seguintes pré-requisitos:
• Maior de 18 anos,
• Nível médio concluído;
• Habilidade com informática (Word, Windows, Excel);
• Ter facilidade para trabalhar em equipe;
• Morar na cidade pólo, ou estar disposta a mudar-se para lá.
Vantagens Oferecidas
• Remuneração ;
• Plano de saúde (CAMED);
• Plano odontológico (Odontoprev);
• Auxílio alimentação e cesta básica;
• Auxilio Creche;
• Seguro de vida;
Candidatos interessados deverão preencher formulário padrão na unidade do Agroamigo em CAMPINA GRANDE-PB.
Endereço: Rua Sete de Setembro, 86, Campina Grande-PB
CEP: 58.400-105
Maiores informações, com (Flávio Quaresma, Tel.: 3315-5841).
Recursos Humanos
Instituto Nordeste Cidadania


ANEXO


ASSESSOR CULTURAL (R$ 550,00 + benefícios)
Pré-requisitos:
• Nível médio completo;
• Domínio de informática básica (Windows, Word, Excel e PowerPoint);
• Experiência em atividades culturais, incluindo produção de eventos;
• Conhecimento do cenário artístico da região e das linguagens artísticas que serão trabalhadas nos programas
• Desejável conhecimento dos conceitos de cultura trabalhados nos Centros Culturais do Banco do Nordeste.
Descrição das atribuições:
• Atua nos Espaços Socioculturais e de Negócios, articulando com os diversos segmentos da cultura do município sede e outros municípios próximos, de forma a identificar as possibilidades de realização de programação artística;
• Atende demandas das classes artísticas e do público potencial;
• Propõe e discute com o Centro Cultural do Banco do Nordeste a programação mensal;
• Acompanha toda a realização da programação definida, inclusive no que diz respeito aos aspectos legais das atividades (contratos, pagamentos etc.)


AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (R$ 510,00 + benefícios)
Pré-requisito: cursando o Nível Médio
Descrição das Atribuições:
• Executa trabalho rotineiro de conservação, manutenção e limpeza em geral de pátios, jardins, vias, dependências internas e externas, patrimônios e bens imóveis, para atender as necessidades de conservação, manutenção e limpeza;
• Pode executar a distribuição de carga e transporte de pequenas mudanças internas;
• Pode executar os serviços de separação, classificação de documentos, correspondência e arquivo morto, arrumando os arquivos distribuindo-o sempre que necessário;
• Pode efetuar serviços na rua, em bancos, visando atender às solicitações feitas pelos seus superiores.


ASSESSOR SOCIAL (R$ 550,00 + benefícios)
Pré-requisitos:
• Desejável que esteja cursando nível superior em Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou Pedagogia ou áreas relacionadas aos trabalhos sociais;
• Domínio de informática básica (Windows, Word, Excel e PowerPoint);
• Habilidade em trabalhos com grupos;
• Desejável experiência com trabalhos sociais.
Descrição das atribuições:
• Atua nos Espaços Socioculturais e de Negócios, coordenando e acompanhando os projetos sociais e educacionais;
• contratando facilitadores para os cursos do arte-identidade;
• fazendo orçamentos para a prestação de serviços e aquisição de materiais diversos;
• articula parcerias, faz divulgação das ações dos Espaços Socioculturais e de Negócios;
• prospecta programação educativa, elaborando relatórios e encaminhando prestações de contas à sede do INEC.


ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (R$ 760,00 + benefícios)
Pré-requisitos:
• Desejável que esteja cursando a partir do 5º semestre de Administração, Contabilidade ou Economia, ou concluído um desses cursos.
• Domínio de informática básica (Windows, Word, Excel e PowerPoint);
• Habilidade em trabalhos com grupos;
• Desejável experiência com trabalhos sociais.
Descrição das atribuições:
• Planejam rotinas de trabalho nos Espaços Socioculturais e de Negócios;
• São responsáveis pela administração dos edifícios e coordenação de equipes de trabalho;
• Atendem clientes;
• Verificam manutenção de instalações, equipamentos e utensílios;
• Faz divulgação das ações dos Espaços Socioculturais e de Negócios;
• Articula parcerias locais e sistematiza ações em conjunto com a equipe dos Espaços Socioculturais e de Negócios.
Perfil desejado para todos os cargos citados, principalmente para o Assistente Administrativo.
ATRIBUIÇÕES: SER ARTICULADOR (NAS RÁDIOS - DIVULGAR EVENTOS, PROPAGANDA DAS CAMPANHAS, PREFEITURA - CONSEGUIR PALESTRANTES, PATROCÍNIOS, ÔNIBUS PARA DESLOCAMENTOS EMPRESÁRIOS - FINANCIAR OBRA E REPAROS, ESCOLAS - AGENDA DE VISITAS ESPAÇO DE LEITURA, INCLUSÃO DIGITAL, CURSOS DE ARTE, SÍNDICO (LIMPEZA, INFRA, AGENDA DE ACESSO AOS ESPAÇOS, REUNIÕES COM A EQUIPE LOCAL
Carga Horária: 8h
Segunda a sexta e sábados (15 as 21h) para apresentação de filmes (15 as 21h)
Banco de horas a serem compensados

Arte Local - mostra de artes

De 17 a 19, no Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE, no prédio do antigo CEU, as margens do açude velho acontecerá o Arte Local - mostra de artes, com apresentação a partir das 19h na sexta-feira de Toninho Borbo, Baixinho do Pandeiro, Benedito do Rojão, Projeto Bonário, Abanka e Um mote de areia em cima de um carro. No sábado a partir das 19h haverá apresentação de Major Palito, Chico Oliveira da Cia de Atores de Maria, com a peça “inçelênça”. Encerramento no domingo com ato simbólico em defesa da acessibilidade nos espaços públicos com apresentação do hip hop e Maracagrande.


INFORMAÇÕES
083 8863-8049
Maxwel Barbosa
Campina Grande - Paraíba
83 8863-8049

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

MinC prorroga inscrição de 07 editais

O Ministério da Cultura prorrogou para até o dia 10 de janeiro o prazo de inscrições em sete editais ProCultura, que terminaria nesta sexta-feira (10 de dezembro). Por meio dos editais, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura vai selecionar projetos culturais nas áreas de circo, dança e teatro, artes visuais, música, livro e leitura e diversidade cultural. Os 608 projetos beneficiados receberão o total de R$ 57 milhões do Fundo Nacional de Cultura.

Veja a lista de editais que serão prorrogados
1. Edital ProCultura Prêmio de Estímulo ao Circo, Dança e Teatro
2. Edital ProCultura para Artes Visuais
3. Edital ProCultura de Apoio a Banda de Música
4. Edital ProCultura Palcos Musicais Permanentes
5. Edital ProCultura de Apoio a Festivais e Mostras
6. Edital ProCultura para Programação Cultural de Livrarias
7. Edital ProCultura Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra


Mais informações: (61) 2024-2407 / 2401, na Comunicação Social/MinC.
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Mileide Flores
Livraria Feira do Livro desde 1956
Fone(Fax): 55.85 3491.7868
Celular: 55.85 88029656
email: mileideflores@gmail.com
skype: mileide.flores

Prorrogados Belezas da Paraíba: Poesias e Contos Antologia Literária

É um projeto Literário onde vai reunir num livro as belezas de poesias e contos Paraibanos através de autores jovens e adultos que moram na Paraíba difundindo inicialmente na Paraíba os trabalhos dos autores que participarão da antologia.
Atenção escritores e poetas tiveram inicio no dia 05/11/2010 as inscrições para a seletiva do Livro Belezas da Paraíba: Poesias e Contos - antologia literária e foi prorrogada até 23 de dezembro de 2010 para completar autores no livro e número de páginas. A temática é livre e o interessante será falar de sua região.
Maiores informações e envio de textos pelo e-mail
jomendona@yahoo.com.br – Fone (83) 9302-2992
Assunto: Belezas da Paraíba: Poesias e Contos
Encaminhar as poesias/Contos anexados, com ficha de inscrição, declaração assinada devidamente preenchida, mini biografia de 03 linhas no máximo e comprovantes de depósito referente de quantos exemplares vai adquirir.
Leiam o regulamento para seguir corretamente como deve fazer para sua poesia/conto ser aceito. Só aceitamos poesias/contos que estejam dentro das normas estipuladas. O livro tem um número X de participantes, portanto, façam sua inscrição e não deixe para ultima hora. Se o número de participantes for preenchido publicaremos o livro em Janeiro 2011 e fecharemos o contrato de impressão.
Convide e divulgue aos amigos que estão com suas escritas na gaveta para fazer parte do Livro Belezas da Paraíba: Poesias e Contos, enviando seus trabalhos. Nosso interesse é divulgar novos talentos e publicá-los.
Contamos com a sua participação e o talento de todos para que este livro seja um sucesso!
Um abraço e muita luz e inspiração nos seus poemas e contos!
Jô Mendonça Alcoforado!
Ativista Cultural, Antóloga, Escritora e Poeta
Acadêmica Correspondente da ARTPOP- Rio de Janeiro

CIRCUITO URBANO - CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Turismo (Setur), inscreve as pessoas interessadas em participar do "Circuito Cultural Centro Histórico de João Pessoa", que será realizado em 11 de dezembro na Capital. As inscrições poderão ser feitas até 10 de dezembro pelo e-mail: circuitohistorico@joaopessoa.pb.gov.br ou na sede da Setur, localizada no Parque Solon de Lucena, fone 3218 9873. Restam poucas vagas. Este será o último roteiro do ano e seguirá o percurso CIDADE BAIXA.
O projeto está sendo promovido pela Setur em parceria com a Confederação Brasileira das Caminhadas da Natureza (Anda Brasil) e a Federação Internacional de Esportes Populares (IVV). Os participantes terão a oportunidade de conhecer o Centro Histórico da Capital optando por dois roteiros: um seguindo pela Cidade Baixa e outro pela Cidade Alta. Os passeios são gratuitos.
CONVIDE SEUS AMIGOS. VAMOS PARTICIPAR DESTA OPORTUNIDADE DE CONHECER UM POUCO DA HISTÓRIA DA NOSSA QUERIDA JOÃO PESSOA, A 3ª CIDADE MAIS ANTIGA DO BRASIL.

Maiores informações:
Secretaria de Turismo
João Pessoa - Paraíba
83.3218-9873
'João Pessoa, entre rios e mar, séculos de cultura'
www.joaopessoa.pb.gov.br



Criado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação - LGBT

O Presidente Lula e Ministro Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos) assinararam o Decreto n º 7.388, em 9 de dezembro de 2010, publicado hoje (10/12) no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional Combate à Discriminação - CNCD , que terá o “nome social” de Conselho Nacional LGBT.
(O texto do Decreto na íntegra segue abaixo)
Segundo o Decreto, o Conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.
O Conselho será composto por 15 ministérios e 15 organizações da sociedade civil.
Segundo Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, “o estabelecimento do Conselho é uma reivindação da ABGLT e uma conquista da sociedade civil e do governo Lula, dando seguimento às deliberações da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, para fazer o controle social da implmentação das 166 ações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.”
Com o estabelecimento do Conselho, o presidente Lula e o ministro Paulo Vannuchi e toda sua equipe estão demonstrando sensibilidade política para a comunidade LGBT, que nesses tempos tem sofrido muitos ataques, conforme noticiado pela mídia em geral.
Esperamos que a Ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff, Maria do Rosário, dê continuidade às políticas iniciadas no governo Lula e que possamos num futuro próximo diminuir o estigma, o preconceito, a discriminação e a violência contra as pessoas LGBT.
Já em 2011 reivindicamos a realização da 2ª Conferência Nacional LGBT, com as respectivas conferências municipais e estaduais LGBT, para que possamos avaliar e monitorar todas as ações executadas até agora para a construção da cidadania LGBT.
Esperamos que o exemplo da criação da Coordenação-Geral LGBT, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, e agora a criação do Conselho Nacional LGBT seja seguido pelas 27 Unidades da Federação e os mais de 5 mil municípios brasileiros.

Informações Adicionais:
Toni Reis – Presidente da ABGLT – 41 9602 8906
presidencia@abglt.org.br
Carlos Magno – Secretário de Comunicação da ABGLT – 31 8817 1170
karlmagno@gmail.com

Diário Oficial da União, Seção I, páginas 2 e 3
Nº 236, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
DECRETO No - 7.388, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 24, § 2o, e 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,

CAPITULO I
DA FINALIDADE E DA COMPETÊNCIA
Art. 1o O Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD, órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, no âmbito de suas competências, integrante da estrutura básica da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem por finalidade, respeitadas as demais instâncias decisórias e as normas de organização da administração federal, formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Art. 2o Ao CNCD compete:
I - participar na elaboração de critérios e parâmetros de ação governamental que visem a assegurar as condições de igualdade à população LGBT;
II - propor a revisão de ações, prioridades, prazos e metas do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - PNLGBT;
III - propor estratégias de ação visando à avaliação e monitoramento das ações previstas no PNLGBT;
IV - acompanhar, analisar e apresentar sugestões em relação à execução de programas e ações governamentais para a população LGBT e a aplicação de recursos públicos para eles autorizados;
V - apresentar sugestões para elaboração do planejamento plurianual, estabelecimento de diretrizes orçamentárias e alocação de recursos no orçamento anual do Governo Federal, visando à implantação do PNLGBT;
VI - apresentar sugestões e aperfeiçoamentos sobre projetos de lei que tenham implicações sobre os direitos e cidadania da população LGBT;
VII - participar da organização das conferências nacionais para construção de políticas públicas para a população LGBT;
VIII - articular-se com órgãos e entidades públicos e privados, nacionais e internacionais, visando o intercâmbio sistemático sobre promoção dos direitos de LGBT;
IX - articular-se com outros conselhos de direitos ou setoriais, para estabelecimento de estratégias comuns de atuação;
X - fomentar a criação de conselhos, coordenações e planos estaduais voltados à promoção de políticas públicas para a população LGBT;
XI - propor realização de campanhas destinadas à promoção de direitos da população LGBT e ao combate à discriminação e preconceito;
XII - propor realização de estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e inclusão da população LGBT; e
XIII - analisar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias recebidas.

CAPÍTULO II
DA COMPOSIÇÃO
Art. 3o O Conselho é constituído de trinta integrantes titulares, designados pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, para mandato de dois anos, permitida recondução, observada a seguinte composição:
I - quinze representantes do Poder Público Federal indicados pelos dirigentes máximos de cada um dos seguintes órgãos:
a) Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;
b) Casa Civil;
c) Secretaria-Geral da Presidência da República;
d) Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República;
e) Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;
f) Ministério da Saúde;
g) Ministério da Justiça;
h) Ministério da Educação;
i) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
j) Ministério do Trabalho e Emprego;
k) Ministério da Cultura;
l) Ministério da Previdência Social;
m) Ministério do Turismo;
n) Ministério das Relações Exteriores; e
o) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
II - quinze representantes da sociedade civil, indicados por entidades sem fins lucrativos, selecionadas por meio de processo seletivo público, entre aquelas:
a) voltadas à promoção e defesa de direitos da população LGBT;
b) da comunidade científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre a população LGBT;
c) nacionais, de natureza sindical ou não, que congreguem trabalhadores ou empregadores, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos da população LGBT; e
d) de classe, de caráter nacional, com atuação na promoção, defesa ou garantia de direitos da população LGBT.
§ 1o Poderão ainda participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto, um representante de cada um dos seguintes órgãos:
I - Ministério Público Federal;
II - Ministério Público do Trabalho;
III - Magistratura Federal; e
IV - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
§ 2o A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República exercerá a função de Secretaria Executiva do CNCD.
§ 3o A participação no Conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
§ 4o Cada membro titular referido nos incisos I e II do caput terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos eventuais.

CAPÍTULO III
DO PROCESSO SELETIVO
Art. 4o O regulamento do processo seletivo das entidades da sociedade civil, nos termos do inciso II do art. 3o, será elaborado pelo CNCD e divulgado por meio de edital público em até noventa dias antes do término do mandato vigente à época, observadas as disposições do regimento interno.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica à primeira composição do CNCD, cujos representantes da sociedade civil serão indicados por entidades selecionadas pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

CAPÍTULO IV
DA PRESIDÊNCIA
Art. 5o A presidência e vice-presidência do CNCD, eleita anualmente, será alternada entre as representações do Poder Público e da sociedade civil.
Parágrafo único. No primeiro mandato, a presidência será exercida pelo representante do Poder Público e a vice-presidência, pelo representante da sociedade civil.
Art. 6o São atribuições do Presidente do CNCD:
I - convocar e presidir as reuniões do colegiado;
II - solicitar a elaboração de estudos, informações, documentos técnicos e posicionamento sobre temas afetos ao Conselho; e
III - firmar as atas das reuniões e emitir as respectivas resoluções.

CAPÍTULO V
DO FUNCIONAMENTO
Art. 7o O CNCD formalizará suas deliberações por meio de resoluções, cuja publicidade deverá ser garantida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 8o As reuniões do CNCD somente serão realizadas com quórum mínimo de dezesseis membros votantes.
§ 1o As decisões do CNCD serão tomadas por maioria de votos dos presentes, ressalvado o disposto no art. 12.
§ 2o O regimento interno poderá exigir quórum diferenciado para a deliberação de determinadas matérias, desde que observado o quórum mínimo previsto no § 1o.
§ 3o Em caso de empate, o Presidente do CNCD terá o voto de qualidade.
Art. 9o O CNCD poderá decidir pela instituição de câmaras técnicas e grupos de trabalho destinados ao estudo e elaboração de propostas sobre temas específicos, por meio de ato prevendo seus objetivos, composição e prazo para conclusão dos trabalhos.
Parágrafo único. Poderão ser convidados para participar das câmaras técnicas e grupos de trabalho representantes de órgãos e entidades públicos e privados.
Art. 10. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República prestará o apoio técnico e administrativo necessário à execução dos trabalhos do CNCD e das câmaras técnicas e grupos de trabalho eventualmente instituídos.
Art. 11. Para o cumprimento de suas funções, o CNCD contará com recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Art. 12. O CNCD aprovará seu regimento interno, com voto de, no mínimo, dois terços da totalidade dos Conselheiros votantes, em reunião especialmente convocada para este fim, dispondo sobre as demais disposições necessárias ao seu funcionamento.
Parágrafo único. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República expedirá, por meio de portaria, regimento interno provisório que vigorará até a aprovação de regimento interno pelo CNCD, na forma prevista no caput.
Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Fica revogado o Decreto no 5.397, de 22 de março de 2005.
Brasília, 9 de dezembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo de Tarso Vannuchi
Fonte: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/12/2010&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=168

Geovanni de Souza Pereira
Coordenador da Unidade Casa Brasil
Aluno do Curso de Pedagogia - UVA
Conselheiro do CEJUP - Conselho Estadual de Juventude da Paraiba
Ouvidor do CEJUP - Conselho Estadual de Juventude da Paraiba
Membro do Conselho de Direito Humanos de Santa Luzia
(83) 8620-2005
9107-6150