Como funcionará o vale-cultura
Cartão magnético no valor de R$ 50 mensais deverá ser implantado apenas a partir de 2011
Ainda vai demorar, mas a criação do vale-cultura avançou um passo importante.
Na quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei que cria o benefício de R$ 50 para despesas com eventos e bens culturais – livros, CDs, DVDs e ingressos de cinema, teatro e shows, por exemplo. O vale será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos e, segundo a proposta aprovada pelos senadores, servirá também para a aquisição de jornais e revistas – graças a essa alteração, o projeto terá de ser novamente votado pela Câmara dos Deputados.
O Ministério da Cultura (MinC), que lançou a proposta em julho, estima que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural. A intenção do governo é aumentar o consumo cultural no Brasil: segundo o IBGE, apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
Perguntas sobre o projeto
O QUE É?
- O vale-cultura é um benefício trabalhista nos moldes, por exemplo, do vale-alimentação. Trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 2.325) receberão, via cartão magnético, R$ 50 mensais para uso em eventos e bens culturais. Até 10% do valor poderão ser descontados do salário. Para aposentados, serão R$ 30 mensais.
QUANDO COMEÇA A VALER?
- O prazo de implantação do sistema está previsto para 2011. Após passar pelo Senado, o projeto voltou à Câmara dos Deputados para nova análise, antes de ser encaminhado para sanção do presidente Lula. Como o processo não tem caráter de urgência, deverá ser efetivado apenas em 2010. Vencidas essas etapas, terá início a licitação para escolher as empresas que farão o fornecimento de máquinas e cartões magnéticos.
TODA EMPRESA TERÁ DE FORNECER O VALE?
- Não existe obrigação. O governo vai estimular as empresas que aderirem ao vale-cultura com renúncia fiscal de parte do valor despendido.
QUEM VAI ACEITAR O VALE?
- A ideia é que livrarias, cinemas, museus, teatros e lojas de CDs façam parte da rede de convênios.
O VALOR É CUMULATIVO?
- Sim. Se não gastar os R$ 50 num mês, o trabalhador poderá fazê-lo nos meses seguintes.
O CARTÃO PODERÁ SER USADO PARA OUTROS FINS?
- Na prática, sim. Mas o MinC vai enfatizar que trata-se de prática criminosa, embora a troca do benefício por produtos não culturais, segundo especialistas, trará uma perda mínima.
