O Projeto
Praça da Juventude é um projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer que alia saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades sócio-educativas diversificadas. Atividades que, além de democratizarem o acesso ao esporte e ao lazer, incentivam a inclusão digital e a produção cultural, constituindo-se em um amplo espaço de convivência comunitária. Na prática, uma área de, no mínimo, sete mil m² com um grande ginásio poliesportivo que, em funcionamento pleno, oferecerá um novo gás à população, possibilitando reconhecerem-se como cidadãos de direitos e deveres no exercício legítimo e diário de sua cidadania.
Concebido pelo Ministério do Esporte e implementado com governos estaduais e municipais, o projeto Praça da Juventude conta ainda com a parceria do Ministério da Justiça, por intermédio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O Pronasci oferece condições para que as Praças da Juventude possam se consolidar como organizações efetivas e integradas à vida comunitária. Existe uma forte complementaridade entre esses dois programas quanto aos seus objetivos de educar, ressocializar e apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social.
O projeto Praça da Juventude abre o placar para uma nova fase na concepção da infraestrutura esportiva. Isso porque, desde a sua criação, em 2003, o Ministério do Esporte vem consolidando e ampliando sua atuação como principal agente de planejamento, formulação e implantação de políticas públicas para o setor no país. Em sua pauta, três objetivos prioritários:
•Garantir à população brasileira o acesso gratuito às práticas esportivas;
•Utilizar, sistematicamente, o esporte e o lazer como fatores de melhoria da qualidade de vida e de inclusão social;
•Introduzir, de forma sistemática e regular, o esporte e o lazer na promoção do desenvolvimento humano em todos os segmentos sociais.
Estrutura da Praça
Cada unidade do projeto Praça da Juventude prevê a construção de ginásio poliesportivo coberto, cuja infra-estrutura completa, conforme Memorial Descritivo, apresenta-se em módulos divididos em:
•Quadra poliesportiva coberta.
•Pista para salto triplo.
•Pista para salto à distância.
•Pista para caminhadas.
•Quadra de vôlei de praia.
•Área de exercícios e alongamento.
•Campo de futebol society.
•Pista para skate.
•Teatro de arena com palco.
•Centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários e outros.
•Quiosque de alimentação.
•Vestiários/sanitários.
•Arquibancadas.
•Bebedouros.
•Grama natural/sintética.
•Sanitários com acesso para portadores de necessidades especiais.
•Sistema de iluminação específico para cada pista.
•Paisagismo.
•Totem.
•Mastro para bandeiras.
Sugere-se para aos municípios que projetem os espaços abertos com o uso de mobiliários urbanos (bancos, postes, lixeiras, piso podotátil, bicicletário, mesas de jogos, playground e outros) e de vegetações com áreas de sombras, afim de qualificar o projeto.
Como participar
Prefeituras e governos estaduais estão convidados a participar! Para isso, o gestor deve entrar em contato com a Gerência do Projeto.
A propriedade do terreno deve ser do ente que firmará o contrato para execução da obra, ou seja, da prefeitura ou governo do estado, que precisa estar de posse da certidão do terreno. O terreno deve estar nivelado/plano de preferência. Para facilitar a avaliação, é interessante juntar fotos do terreno ao requerimento.
O recurso para execução da obra pode ser obtido de três formas: dotação própria do Ministério do Esporte, recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, emendas parlamentares.
A contrapartida é a mesma prevista em lei para qualquer repasse de obra de infra-estrutura e varia de acordo com a região. Há possibilidade de realizar a construção em etapas, desde que já na primeira fase a obra apresente funcionalidade.
Gestão Compartilhada
A gestão da Praça da Juventude é de responsabilidade do ente conveniado. Cabe à prefeitura ou governo do estado administrar os espaços a partir de suas competências. No entanto, por meio de experiências nacionais e ibero-americanas de gestão de equipamentos públicos de lazer, identificou-se práticas de gestão de políticas públicas participativas, implantadas e em fase de implementação. Estas práticas são conhecidas como Gestão Compartilhada.
Na Gestão Compartilhada, além da intervenção do estado, o desenvolvimento (humano, social ou sustentável) exige o protagonismo local. Ou seja, a atuação das pessoas que vivem em suas comunidades e que conhecem, como ninguém, cada particularidade, cada necessidade. Com o compromisso e a adesão da comunidade local as políticas de indução ou promoção do desenvolvimento têm maior chance de êxito. Por ser participativa, a estratégia de gestão compartilhada contribui para o crescimento do capital humano e social, ampliando as possibilidades de a população local sentir-se “dona” de seus direitos e deveres, facilitando a conquista da boa governança.
A estratégia será submetida para análise e discussão dos governos federal, estadual e municipal junto à sociedade civil organizada em um seminário que o Ministério do Esporte promoverá em 2011. A partir daí será desenvolvido, sob a supervisão da Gerência de Projetos do Ministério do Esporte, um modelo de gestão para as Praças da Juventude.
Investimento
Cada Praça da Juventude custa, em média, R$ 1,7 milhão. O investimento total no projeto é superior a R$ 262 milhões.
Praças do PAC
O conceito da Praça da Juventude como espaço não destinado apenas às práticas esportivas e ao condicionamento físico, mas também relacionado à educação, ao lazer e à recreação, à integração social, à ressocialização de pessoas, à saúde e à qualidade de vida, fez com que, em 2010, o Ministério do Esporte se unisse aos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça, do Planejamento, do Trabalho e Emprego e ao Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital. O objetivo era desenvolver um projeto que integrasse, em um único equipamento, atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. A parceria interministerial criou, então, o projeto Praças do PAC, que passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública.
Entre 2011 e 2014, está prevista a construção de 800 Praças do PAC, sendo que na primeira seleção (2010) serão contempladas 400 propostas. O governo federal prevê o investimento de R$ 1,6 bilhão em quatro anos e os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU). As Praças do PAC destinam-se a municípios integrantes dos Grupos I e II do PAC 2 e o Distrito Federal. Por ter como prioridade atender regiões com alto índice populacional e baixa renda, as Praças do PAC qualificam os locais onde serão implantadas, oferecendo à população acesso a atividades e serviços diversificados.
Geovanni de Souza Pereira
Coordenador Técnico-Pedagógico da Unidade Casa Brasil/PMCG
Aluno do Curso de Pedagogia - UVA
Professor de Informática na Escola Normal - Campina Grande
Conselheiro do CEJUP - Conselho Estadual de Juventude da Paraíba
Ouvidor do CEJUP - Conselho Estadual de Juventude da Paraíba
Membro do Conselho de Direito Humanos de Santa Luzia
Presidente do GARDS - Santa Luzia - OSCIP Municipal
Telefone: (83) 9107-6150
"O sucesso é a capacidade de enfrentar o fracasso sem perder o entusiasmo"
Autor desconhecido
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