Saem, enfim, os editais das bolsas BN/Funarte de criação e circulação literária

Saíram hoje no “Diário Oficial da União” os editais referentes às Bolsas de Criação e Circulação Literária, que no ano passado, no centro de uma interminável discussão entre Biblioteca Nacional e Funarte, não foram publicados –e agora agregam as siglas das duas instituições no nome. O prazo para inscrições é de 45 dias a partir de hoje (até 3/8). 

Para as Bolsas BN/Funarte de Criação Literária foram destinados R$ 450 mil. São 30 bolsas, no valor de R$ 15 mil cada uma, a princípio cinco para o Norte, sete para o Nordeste, cinco para o Sul, oito para o Sudeste e cinco para o Centro-Oeste. Podem concorrer brasileiros maiores de 18 anos natos ou naturalizados e estrangeiros no país há mais de três anos.

As bolsas são para iniciantes, considerados aí escritores com até dois títulos de autoria principal publicados com ISBN (ou seja, nome em antologia não elimina ninguém), interessados na produção inédita de poesia, romance, contos, crônicas e novelas. Os critérios são criatividade, contribuição artística e o mais comum para escritores (mentira): organização. A partir da divulgação do resultado, no segundo semestre, os selecionados terão um ano para entregar o livro, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

Já as Bolsas BN/Funarte de Circulação Literária, a serem usadas para a criação de oficinas, cursos, palestras e afins, ficaram com R$ 800 mil. São 20 bolsas, quatro por região, cada uma no valor de R$ 40 mil. As inscrições também ficam abertas pelos próximos 45 dias. Os critérios para habilitação são relevância cultural, impacto social e originalidade.

Aqui, o link para os editais.

Trago o assunto para cá porque foi abordado algumas vezes no Painel das Letras desde que assumi a coluna, em fevereiro. A quebra de braço citada no primeiro parágrafo teve a ver com a recente transferência das políticas de livro, leitura e literatura do país para a Fundação Biblioteca Nacional. Oferecidas anualmente de 2007 a 2010 pela Funarte e apontadas em pesquisa do MinC como os mais importantes programas federais de fomento à criação literária, as bolsas não tiveram edital no ano passado porque não se chegava a um consenso.

Em fevereiro, o presidente da Funarte, Antonio Grassi, disse a dúvida era sobre que instituição cuidaria dos editais: a Funarte, que ainda cuida de outros editais artísticos do gênero, ou a FBN, por agregar as políticas de livro, leitura e literatura. Optou-se por um político meio-termo, embora, pelos editais, a Biblioteca Nacional pareça ficar com as rédeas da coisa toda.

O valor total, de cerca de R$ 1,5 milhão incluindo despesas administrativas, é bem menor que o de 2010, quando R$ 4 milhões foram destinados aos editais. Só as bolsas de criação, por exemplo, que eram 60, com R$ 30 mil para cada uma, caíram pela metade.

Ouvi reclamações quando surgiram os primeiros comentários sobre redução nos valores, mas talvez isso até reduza críticas, porque essa é uma questão que não costuma alcançar consenso. Há quem ache um absurdo o governo pagar para que escritores escrevam, há quem ache um absurdo o governo não estimular a criação literária. Instituições públicas e privadas de países como França e EUA oferecem bolsas do gênero, inclusive para estrangeiros.

FONTE: raquel.cozer@grupofolha.com.br