Documentos solicitados:
1) Cópia do cartão de Contratante
A empresa deverá se inscrever como contratante na Divisão de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego.
A empresa deverá se inscrever como contratante na Divisão de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho e Emprego.
2) Registro profissional
Cópia da CTPS das páginas: Foto, qualificação e do nº do registro profissional.
Cópia da CTPS das páginas: Foto, qualificação e do nº do registro profissional.
3) Ficha técnica
Requisitar o Requerimento de Liberação de Espetáculos no Setor de Liberação de Espetáculos/Fiscalização e, após preenchida, encaminhá-la ao mesmo por pessoa competente juntamente com os demais documentos solicitados, no máximo 07 (sete) dias antes da estréia ou início de filmagem.
Requisitar o Requerimento de Liberação de Espetáculos no Setor de Liberação de Espetáculos/Fiscalização e, após preenchida, encaminhá-la ao mesmo por pessoa competente juntamente com os demais documentos solicitados, no máximo 07 (sete) dias antes da estréia ou início de filmagem.
4) Contratos determinando, Indeterminado ou Notas Contratuais
Encaminhar os contratos ou notas contratuais juntamente com o Requerimento de Liberação de espetáculos. Temos formulários padronizados destinados à área técnica e artística que podem ser adquiridos no SATED/PB
Encaminhar os contratos ou notas contratuais juntamente com o Requerimento de Liberação de espetáculos. Temos formulários padronizados destinados à área técnica e artística que podem ser adquiridos no SATED/PB
5) Contribuição Sindical
A empresa deverá apresentar comprovante de pagamento da contribuição sindical do contratado.
Caso o mesmo não tenha sido recolhido deverá efetuar o recolhimento.
A empresa deverá apresentar comprovante de pagamento da contribuição sindical do contratado.
Caso o mesmo não tenha sido recolhido deverá efetuar o recolhimento.
6) Cópia da Liberação do Texto pela SBAT
A empresa deverá apresentar a Liberação do texto ao SATED/PB.
A empresa deverá apresentar a Liberação do texto ao SATED/PB.
Observações:
Os contratos e notas contratuais dos artistas e técnicos devem ser encaminhados sem rasura para serem visados pelo SATED/PB e, posteriormente encaminhados pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego para fins de registro, até no máximo 05 (cinco) dias de vigência dos mesmos.
Os contratos e notas contratuais dos artistas e técnicos devem ser encaminhados sem rasura para serem visados pelo SATED/PB e, posteriormente encaminhados pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego para fins de registro, até no máximo 05 (cinco) dias de vigência dos mesmos.
Por determinação expressa da diretoria todos os documentos devem ser entregues juntos, não podendo a funcionária responsável pelo setor recebê-los separadamente.
O NÃO CUMPRIMENTO DESTAS OBRIGAÇÕES EXPRESSAS PELA LEI 6533/78, IMPLICARÁ EM PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
SATED-PB
RUA DA AREIA , 719 CENTRO
CONTATOS EMAIL satedparaiba@gmail.com
083 oi 88684575 tim 99091632 whatss
Rua da Areia 719 Varadouro satedparaiba@gmail.com
Contatos 083 88684575 tim 99091632
Ponto de referencia vizinho ao SINDICATO DOS JORNALISTAS .
att
Hermanny Cruz
Presidente do SATED-PB
OI 88684575 TIM 99091632
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