A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Conselho Estadual de Políticas Culturais (Consecult), abriu processo eleitoral para inscrição de novos conselheiros. Com mandato de dois anos, de 2016 a 2018, os conselheiros deverão se reunir em sessão ordinária, pelo menos uma vez ao mês, para discutir a implementação do Plano Estadual de Cultura. Os registros das candidaturas vão ocorrer até dia 13 de abril e serão realizadas online pelo site www.consultacultural.pb.gov.br/consecult ou http://bit.ly/1RLGRtn.
Composto por 48 membros entre titulares e suplentes, o Consecult é um órgão colegiado vinculado à Secult e tem função de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução da Política Estadual de Cultura na Paraíba. Os conselheiros irão representar a sociedade organizada na gestão 2016-2018 que atuam nos diversos segmentos, sejam eles artistas, produtores, realizadores, agentes culturais, formadores de opinião, críticos de arte, representantes de coletivo e fóruns das variadas linguagens da cultura.
Regido por parâmetros legais que solidifica a participação social, o registro de candidaturas será efetivado após a inclusão dos seguintes documentos: cópia de RG, CPF, comprovante de residência, currículo resumido, carta de intenção e uma foto atualizada.
De constituição paritária com mandato de dois anos para todos os conselheiros, as reuniões vão funcionar através de sessões ordinárias e, esporadicamente, com reuniões extraordinárias e das câmaras setoriais. A plenária eleitoral vai ocorrer no dia 6 de maio. Para o eleitor saber o local de votação, é preciso identificar qual é a regional de abrangência, referente à cidade onde mora, e seguir munido de documento com foto.
Sobre o Conselho – Compete ao conselho cumprir os objetivos, apreciar e deliberar as propostas de implementação do Plano Estadual de Cultura; aprovar os planos setoriais, cuja finalidade é promover a gestão democrática da cultura; propor medidas de estímulo, fomento, amparo, valorização, difusão, descentralização, democratização e gestão compartilhada da cultura. As câmaras setoriais garantem a representatividade do conselho, ampliando o reconhecimento institucional da entidade.
Cronograma
| Período de registro de candidaturas | 14/03 a 13/04/2016 |
| Data provável de divulgação das candidaturas deferidas | 15/04/2016 |
| Plenárias eleitorais | 06/05/2016 |
| Prazo para recursos | 09/05 a 11/05/2016 |
| Divulgação do resultado final | 12/05/2016 |
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