Avanço nos marcos legais deve nortear 2ª Conferência Nacional da Juventude

Desirèe Luíse
desireeluise@aprendiz.org.br

A 2ª Conferência Nacional da Juventude, prevista para acontecer no final deste ano, deve trazer como tema central dos debates o avanço nos marcos legais. A denominada PEC da Juventude foi aprovada ano passado como Emenda Constitucional nº 65. No entanto, os projetos de leis do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude estão parados no Congresso Nacional.

“Além da PEC, não tivemos nenhum outro marco legal que pudesse traduzir esse jovem que foi colocado na Constituição”, segundo o presidente do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Gabriel Medina. Eleito no final do ano passado, o militante representa o Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (Fonajuves), no conselho.

Outros temas também deverão ganhar força na 2ª Conferência, que busca ser um espaço plural de discussões. O evento pretende trazer debates ligados a ampliação da escolaridade e redução de defasagem idade/série; reformulação do ensino médio; apropriação da banda larga pela juventude; mortalidade de jovens e outros.

No final de fevereiro, foi publicada a Portaria nº 27 da Secretaria-Geral da Presidência da República. O documento constitui a comissão organizadora da 2ª Conferência Nacional de Juventude, o primeiro passo para sua realização.

A Comissão será presidida pela Secretaria Nacional de Juventude e terá 33 membros, sendo 18 representantes do poder público e 15 da sociedade civil – mais que o dobro da comissão organizadora da 1ª Conferência, realizada em abril de 2008, em Brasília (DF). Indicados pelo Conjuve, os participantes da sociedade civil serão definidos na próxima reunião de conselho do órgão, na quinta (17/3) e sexta-feira (18/3).

Inicialmente, a conferência estava prevista para acontecer em setembro. No entanto, o Conjuve acordou com a Secretaria-Geral o adiamento para novembro. Agora, um novo decreto contendo a data definitiva deve ser publicado em breve e depois o regimento do evento, com as determinações de como vai acontecer.

Segundo Medina, os movimentos juvenis estão ansiosos para começarem as conferências regionais, que são preparatórias para a 2ª Conferência. “A Bahia já queria lançar em janeiro, mas pedimos para esperar, pois ainda não temos o regimento nacional e é preciso estar em consonância com isso. Os estados ainda não organizaram conferências, mas algumas municipais já foram convocadas”, diz.

Para Medina, há um longo trabalho pela frente, pois a política da juventude não tem prioridade na agenda do governo. “O pacto federativo em torno dos jovens é muito frágil. Não há obrigações de estados e municípios no desenvolvimento de melhorias para essa população e temos que ter o compromisso.”

De acordo com ele, durante a campanha eleitoral no último ano, no que diz respeito à juventude, apenas falou-se do Prouni e da expansão de universidades. “Não discutimos o jovem como sujeito de direito. Mais complicado é falar da falta de oferta de trajetória de vida para ele, a situação de extrema pobreza de grande parte, da submissão ao trabalho precário e outras questões alarmantes”.

Desafios

Um dos principais desafios dos jovens é o fortalecimento institucional da Secretaria Nacional de Juventude. Medina ressalta que seria preciso assegurar a transversalidade de políticas universais que atendam a demanda do jovem no conjunto dos Ministérios de forma integrada.

Além disso, o Projovem poderia ser reformado, segundo ele, com o objetivo de ser ampliado, atingindo um público maior. “O Projovem surge como política focalizada destinada a jovens que não concluem ensino fundamental. Esperávamos um salto de qualidade para alcançar uma escala maior, não somente jovens vulneráveis”.

Para participar

Os poderes executivos nos municípios e estados organizam as conferências regionais, chamando a juventude para participar. Porém, se não houver conferência em determinada localidade, é possível que a própria sociedade organize uma.

Durante a 1ª Conferência houve uma inovação, aconteceram as chamadas conferência livres, um processo desburocratizado onde qualquer jovem pode organizar discussões.

“Tanto antes como depois da conferência é interessante refletir sobre sua realidade e conversar com os amigos. Sair do âmbito individual e começar a pensar mais no coletivo”, ressalta Medina. “Após a conferência, o trabalho continua com a cobrança de que seus direitos sejam efetivados, ocupando ruas, praças e Internet”, conclui.