Associação dos Homossexuais de CG Comemora Aprovação da União Estável de Gays

Por Oziella Inocêncio, da ASCOM/UEPB

A Associação dos Homossexuais de Campina Grande (AHCG) comemorou o julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu por unanimidade reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no Brasil. Um dos integrantes da AHCG, Mário Wilson de Jesus Fernandes, explicou que o momento é de alegria e orgulho por este enorme avanço em matéria de acesso aos direitos e à proteção dos casais e famílias da diversidade no Brasil. “Isso colabora para que todos se sintam mais livres, apoiados e cidadãos”, afirmou.

Para Mário, contudo, a luta pela igualdade precisa prosseguir. “A decisão não é suficiente. Para que o preconceito acabe e todas as consequências advindas dele sejam extintas é preciso uma mudança cultural, mas esse já um grande passo. Necessitamos alcançar a total igualdade de acesso aos direitos, que é a melhor ferramenta para combater a violência e discriminação", enfatizou.

Mário acrescentou que em sua trajetória de vida acompanhou muitos casos em que após o parceiro falecer, o companheiro não teve mais condições de morar no local, pelo imóvel haver sido tomado pela família. “Ser expulso da casa não será mais algo natural. É absurdo haver um patrimônio construído junto e que não permanece para quem é de direito”, explicou.

Mário acredita ainda estar longe o tempo em que um casal homossexual possa caminhar pelas ruas como o faz um casal heterossexual. “Isso incomoda muito as pessoas, gera um mal estar, embora expressar amor não provoque nada de ruim. O beijo gay nas novelas, por exemplo, ainda é tabu e visto como algo feio pela sociedade. A polêmica continua”, disse.

Na última quinta-feira (05), dez ministros do STF entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. A decisão pode ainda facilitar a adoção, por exemplo.

 Direito

A advogada especializada em Direito Homoafetivo Ana Célia Sousa atentou para o fato que por meio desses votos unânimes o Poder Judiciário pressionou o Legislativo a tomar as decisões cabíveis à situação. “A busca dos homossexuais por melhorias prossegue, mas agora eles têm o aval do STF para irem atrás dos seus direitos”, destacou. Célia alertou, porém, que direitos ligados ao casamento, como, por exemplo, alterar o estado civil, continuam sem aprovação.

Geovanni de Souza Pereira

Coordenador Técnico-Pedagógico da Unidade Casa Brasil/PMCG

Aluno do Curso de Pedagogia - UVA

Professor de Informática na Escola Normal - Campina Grande

Conselheiro do CEJUP - Conselho Estadual de Juventude da Paraíba

Ouvidor do CEJUP - Conselho Estadual de Juventude da Paraíba

Membro do Conselho de Direito Humanos de Santa Luzia

Presidente do GARDS - Santa Luzia - OSCIP Municipal

Telefone:

(83) 9107-6150

"O sucesso é a capacidade de enfrentar o fracasso sem perder o entusiasmo"

Autor desconhecido