ABERTAS INSCRIÇÕES PARA O FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE 2012

XXXVII FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE

MOSTRA NACIONAL DE TEATRO

CONVOCATÓRIA PARA GRUPOS E COMPANHIAS DE TEATROS

1. DA FINALIDADE

1.1. Constitui objeto desta Convocatória a seleção de propostas para compor a programação do XXXVII Festival de Inverno de Campina Grande – Mostra Nacional de Teatro, a realizar-se no período de 23 a 31 de julho de 2012.

1.2. A programação da Mostra de Teatro do XXXVII FICG abrangerá oficinas, espetáculos, palestras e outras atividades de formação artístico-culturais.

2. DO PROPONENTE

2.1. Poderão participar desta Convocatória:

a) Pessoa Jurídica de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, sediada no Estado da Paraíba, que deverá comprovar estar em atividade pelo prazo mínimo 02 (dois) anos e que possuam 50% de seus atores portando DRT, todos maiores de 18 anos;

b) Pessoa Física maior de 18 anos, estabelecida e /ou domiciliada na cidade de Campina Grande - PB, que deverá comprovar sua atuação na área de teatro, há pelo menos 02 (dois) anos e que possua DRT;

c) Grupos/Companhias de Teatro Profissionais, que possuam 50% de seus atores portando DRT, todos maiores de 18 anos. Devendo ainda comprovar sua atuação através de currículo da companhia, há pelo menos 02 (dois) anos;

Parágrafo Único: Em relação às pessoas físicas, a comprovação da carência acima citada poderá ser realizada, através de CD’s, DVD’s, matérias de jornais ou de sites, impressos, revistas, fotos, cartazes, declarações de órgãos públicos, associações comunitárias e /ou culturais, e outros materiais.

4. DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÇÕES.

4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 01 de junho a 20 de junho de 2012, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 17 horas, no Protocolo Geral da sede da SECULT, situada à Avenida Getulio Vargas, 344 - Centro – CEP: 58.400-052 - Campina Grande – PB.

4.2. Para os proponentes residentes fora da cidade de Campina Grande, serão aceitas inscrições via Correios, postadas até o dia 20 de junho de 2012, como encomenda normal ou Sedex, com aviso de recebimento (A.R.) e encaminhadas ao endereço da SECULT, com as seguintes informações:

Destinatário:

Coordenação da Mostra Nacional de Teatro do Festival de Inverno de Campina Grande- PB

XXXVII FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE – PB

COORDENAÇÃO DA MOSTRA NACIONAL DE TEATRO

Rua Getulio Vargas, 344 – Centro – CEP: 58.400-052 – Campina Grande - Paraíba

Remetente:

Nome do proponente:

PROPOSTA DE ( Grupo ou Companhia de Teatro) Endereço do proponente

4.3. Serão desclassificadas as inscrições, via Correios, postadas após o dia 20 de junho de 2012;

4.4 . Sob nenhuma hipótese serão aceitas inscrições enviadas por fax, internet ou outra forma distinta das especificadas nesta Convocatória, para os participantes residentes na cidade de Campina Grande. Para as demais cidades da Paraíba, todo o material pode ser escaneado e enviado para o e-mail festivalcampina@uol.com.br ou josimares@gmail.com

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As propostas deverão ser apresentadas em envelope lacrado contendo obrigatoriamente uma (1) via impressa do formulário de inscrição específico para:

Grupos e Companhias de Teatro.

Parágrafo Único: Os formulários estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande www.campinagrande.pb.gov.br

5.2. O formulário de Inscrição deverá encontrar-se devidamente preenchido, datado e assinado pelo:

a) Proponente Pessoa Física

b) Proponente Pessoa Jurídica (representada única e exclusivamente pelo seu representante legal ou por procurador).

5.3. O Festival de Inverno não se responsabilizará por CD’s ou DVD’s danificados, e desclassificará as inscrições em que esses materiais não estiverem em condições de ser analisados;

5.4. Não serão aceitas propostas de espetáculos inéditos, ou seja, não pode haver estreia no Festival, o que deverá ser comprovada por declarações ou clipagem.

5.5. Não serão aceitas modificações na proposta, nem entrega de materiais adicionais, depois de realizada a inscrição;

5.6. Serão desclassificadas as propostas apresentadas de forma diferente das descritas nos itens anteriores;

5.7. Ao realizar a sua inscrição, o proponente estará, automaticamente, de pleno acordo com as normas desta Convocatória e seus formulários de inscrição;

5.8. No Formulário de Inscrição para propostas Grupos e Companhias de Teatro são obrigatórias as seguintes informações:

a) Identificação do proponente e da proposta;

b) Público-alvo e faixa etária;

c) Linguagem (Rua, Infantil, Bonecos, Adulto e Máscara);

d) Objetivos;

e) Justificativa;

f) Número de participantes;

g) Plano de luz;

h) Proposta de Cachê;

i) Currículo e assinatura do proponente Pessoa Física ou Jurídica, respeitando os itens 5.2, letras A ou B.

j) Anexos.

Parágrafo Primeiro: Em caso de necessidades especiais para realização da proposta, elas deverão ser indicadas e quantificadas, para avaliação da sua execução dentro das condições oferecidas pelo Festival.

Parágrafo Segundo: Entende-se por necessidades especiais todas as condições técnicas e de infraestrutura, que, sem elas, haverá prejuízo do desenvolvimento das atividades propostas.

5.9. O proponente poderá acrescentar ao material complementar obrigatório outros itens que julgue necessários.

6. DOS LOCAIS DE APRESENTAÇÃO DA MOSTRA NACIONAL DE TEATRO DO FICG

A Mostra Nacional de Teatro do XXXVII Festival de Inverno de Campina Grande será realizada nos seguintes espaços:

a) Teatro Municipal de Campina Grande para Grupos e Companhias Convidadas, uma vez que o Festival acontece em apenas 09 dias, distribuídos para Dança, Teatro e Música;

b) Teatro do SESC para grupos e Companhias Convidadas e Selecionadas na Convocatória da Mostra;

c) Palco da Praça da Bandeira para Grupos e Companhias convidadas bem como Grupo e/ou Companhias selecionadas pela Convocatória da Mostra;

7. DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

7.1. O processo de análise e seleção das propostas será realizado pela Coordenação da Mostra Nacional de Teatro e por um Curador convidado.

1. As comissões analisarão as propostas mediante os seguintes critérios:

Grupos e Companhias de Teatro

a) Histórico da Cia./ Grupo;

b) Coerência da proposta para com o perfil do Festival;

c) Exigências técnicas;

d) Viabilidade do cachê.

7.2. A Comissão de Análise e seleção é soberana, não cabendo veto ou recurso às suas decisões;

7.3. As propostas serão classificadas de acordo com a avaliação final das comissões de análise de mérito artístico-cultural e que cumprirem com todas as exigências desta convocatória, com registro em ata;

7.4 O resultado final da seleção será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande www.campinagrande.pb.gov.br e na sede da SECULT.

8. DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

Descrição Datas / Período

Publicação da Convocatória 01 de junho

Inscrição de Propostas 01 a 20 de junho

Análise de Mérito Artístico- Cultural 20 de junho a 30 de junho

Composição da Programação 01 de julho a 10 de julho

9. DA PROGRAMAÇÃO

9.1. É de inteira e exclusiva responsabilidade do proponente o uso/cessão de direitos autorais, morais, patrimoniais, de imagem ou musicais relacionados às propostas das áreas de abrangência do FICG para a qual se inscreveu, que deverão ser apresentados após a seleção, quando solicitados;

9.2. A quantidade de propostas selecionadas está condicionada ao perfil da programação dos espaços e ao orçamento destinado ao XXXVII FICG;

9.3. Caberá à SECULT / SOLIDARIUM revisar os valores de contratação, caso julgue necessário;

9.4. Serão considerados desistentes os proponentes que não se manifestarem a respeito da adequação financeira ou não chegarem a um consenso quanto ao valor de execução negociada com a equipe de produção do evento;

9.5. Estabelecida a desistência, será convocado um outro proponente indicado pela SECULT / SOLIDARIUM;

9.6. SECULT / SOLIDARIUM reserva-se o direito de pagar cachê apenas aos Grupos e Companhias de Teatro.

10. DO PAGAMENTO DE CACHÊ

10.1. Apenas os Grupos e Companhias de Teatro receberão cachês de acordo com suas propostas enviadas e aceitas pela Coordenação da Mostra Nacional de Teatro.

11. DA ASSINATURA DO INSTRUMENTRO JURÍDICO

11.1.Os proponentes selecionados para compor a programação do XXXVII Festival de Inverno de Campina Grande terão que apresentar os documentos solicitados pela SECULT / SOLIDARIUM , em tempo definido nesta convocatória . A saber:

Pessoa Física:

a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido pelo proponente e seu representante legal (anexo I);

b) Ofício-proposta (anexo II);

c)Histórico (currículo) da pessoa física e do grupo ou companhia que esta pessoa física representa;

d) Declaração dos componentes do grupo confirmando a representação legal do proponente, podendo ser individual ou coletiva;

e) Cópia do comprovante de residência com, no mínimo, 60 dias;

f) Cópia da carteira de identidade (RG);

g) Cópia do CPF;

h) Cópia do PIS/NIT;

i)Comprovante bancário em nome do contratado;

j) Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos e contribuições federais e à dívida ativa da União;

k)Certidão negativa de débitos perante a Fazenda do município (se for inscrito no CIM);

l)Justificativa de preço, por meio de documentação comprobatória, relativo a pelo menos três (3) apresentações anteriores, com características semelhantes, que evidencie que o valor a ser pago ao artista corresponde àquilo que ele recebeu regularmente;

m) Release, informativo, histórico, currículo, CD, DVD, ou outro material que comprove a consagração artística nas modalidades incluídas nesta convocatória.

Pessoa jurídica:

a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente ou seu representante legal;

b) Ofício-proposta (anexo II);

c) Cópia do comprovante de endereço da sede da pessoa jurídica;

d) Cópia do CNPJ;

e) Cópia do contrato social e/ou estatuto social, bem como alteração contratual onde conste o capital social da empresa ou certidão simplificada da JUCEPE (no caso de a alteração contratual não constar o capital social);

f) Cabeçalho do extrato de conta bancária ou do cheque da pessoa jurídica;

g)Cópia do RG, CPF e comprovante de residência do representante legal da pessoa jurídica;

h) Certidão de regularidade do FGTS;

i) Certidão negativa da Previdência (INSS);

j) Certidão de regularidade com a Fazenda estadual;

k) Certidão negativa de débito municipal;

l) Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos e contribuições federais e à dívida ativa da união;

m) Autorização do representado;

n) Cópia autenticada do contrato de exclusividade com, no mínimo, seis (6) meses de registro;

o) Justificativa de preço, por meio de documentação comprobatória

Relativa a pelo menos três (3) apresentações anteriores, com características semelhantes, que evidencie que o valor a ser pago ao artista corresponde àquilo que ele recebeu regularmente;

p) Release, informativo, histórico, currículo, CD, DVD, ou outro material que comprove a consagração artística nas modalidades incluídas nesta convocatória.

q) Release, informativo, histórico, currículo CD, DVD, matérias jornalísticas em geral, declarações ou outra forma que comprove a consagração artística nas modalidades, incluída nesta convocatória;

r) As pessoas jurídicas deverão comprovar que estão em funcionamento pelo prazo mínimo de seis (6) meses antecedentes ao evento.

11.2. Serão descontados, do valor total da proposta financeira apresentada, todos os tributos incidentes na relação contratual-tributária a ser firmada junto SECULT / SOLIDARIUM .

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Os casos omissos que não envolvam o mérito artístico-cultural das propostas apresentadas serão decididos pela SECULT / SOLIDARIUM;

12.2. As propostas não selecionadas ficarão à disposição da SECULT / SOLIDARIUM juntamente com a documentação, e não serão devolvidos aos proponentes;

13.3. Nesta Convocatória, onde se lê deverão, entenda-se como obrigatório;

14.4. A presente Convocatória e seus anexos ficarão à disposição dos interessados na sede da SECULT e no site www.campinagrande.pb.gov.br

Campina Grande, 01 de junho de 2012.

Josimar Alves

Coordenador da Mostra Nacional de Teatro

XXXVII Festival de Inverno de Campina Grande/PB